Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Projeto reajusta taxas da Justiça do Trabalho pelo INPC

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação, que também se manifestará quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos

De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

Conversão da MPv nº 391, de 2007. Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Câmara propõe porte de arma para políticos